Um fato que vem chamando a atenção de quem acompanha a transparência dos gastos públicos, principalmente neste período eleitoral, via o Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), se deparou neste momento, com um aumento de três vezes o valor inicial de um gasto da Secretária de Saúde do Estado, no tocante a contratação sem licitação da empresa MV Informática Nordeste Ltda, no valor de R$ 62.732.525,32, para a manutenção dos sistemas de informática da Paraíba.

Para que você entenda este caso é importante relembrar que o atual candidato a prefeito de Campina Grande Jhonny Bezerra (PSB), ainda quando secretário de Estado da Saúde da Paraíba, tentou em dezembro do ano passado promover uma licitação pública com diversas empresas, no qual a empresa VIVVER SISTEMAS LTDA de CNPJ: 03.381.389/0001-50 ganhou o certame no valor de R$ 22.800.000,00 para contratação de empresa especializada em sistema de gestão hospitalar (solução tecnológica de gestão integrada de atenção à saúde), a fim de atender a rede estadual de saúde com recursos do contrato de empréstimo nº. 4740/OC-BR no âmbito do projeto Amar.

Ressalte-se, no entanto, que essa licitação que não foi avante, pois as empresas perdedoras entraram na justiça alegando irregularidades no processo o que terminou por levar a licitação a ser encerrada. 

Agora no último dia 03 de setembro de 2024, em pleno período eleitoral, a Secretária de Saúde da Paraíba abriu um contrato de inexigibilidade (ou seja, que somente uma empresa pode oferecer esses serviços), onde ainda triplicou o valor para R$ 62.732.525,32, contratando a empresa MV Informática Nordeste Ltda de CNPJ: 92.306.257/0001-94.

Confira detalhes no link: https://transparencia.pb.gov.br/compras/contratos.

Vale ressaltar que na licitação anterior sobre esse mesmo serviço, várias empresas afirmaram que prestariam esse serviço, da mesma forma que é prestado de forma gratuita pelo Ministério da Saúde.