O Governo Federal lançou, nessa segunda-feira (23), o Programa Cidades Intermediadoras, que visa impulsionar políticas econômicas em cidades do interior. Na Paraíba, serão beneficiados 12 municípios na região polarizada por Cajazeiras, no Sertão do Estado. São elas: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande, Triunfo

A proposta é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

O Programa Cidades Intermediadoras tem como finalidade ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e renda, difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas por meio da articulação de políticas setoriais federais, coordenadas pela União e demais entes federativos. Para isso, o programa estabelece vetores de desenvolvimento em nível sub-regional, a fim de reduzir as desigualdades entre os municípios de uma mesma região.

Os mecanismos de financiamento do Programa Cidades Intermediadoras serão:

Concessões públicas;

Parcerias público-privadas;

Mercado de capitais;

Fintechs;

Fundos de investimentos internacionais;

Fundos setoriais;

Debêntures de infraestrutura;

Agências de fomento;

CAF, BID, Banco Mundial e outros;

BNDES;

Bancos regionais;

Banco do Brasil;

Caixa Econômica Federal.

Para escolher as cidades intermediadoras, o programa empregou o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa “Regiões de Influência das Cidades (Regic)”. Na primeira fase do programa, foram escolhidas 26 cidades intermediadoras entre as regiões imediatas.

Na classificação do programa, a cidade intermediadora recebe o nome de um município-vetor da região imediata. Cada uma das 26 cidades é formada por um conjunto de municípios que intermediam bens e serviços para o entorno.

As cidades intermediadoras não se definem apenas a partir de porte populacional, mas de funções relevantes que cumprem, ou poderiam cumprir, para desenvolvimento do entorno imediato e das regiões onde se encontram.

O programa foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, com o apoio das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.