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Novo decreto do Governo do Estado reabre comércio, rodoviárias e igrejas, mas proíbe retorno de aulas presenciais

As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econ√īmicas foram poss√≠veis devido à avalia√ß√£o de dados que apontam para um decl√≠nio gradativo da press√£o no sistema de sa√ļde nas pr√≥ximas semanas.

Por Hélder Loureiro Pegado

03/04/2021 às 17:35:52 - Atualizado h√°

O Di√°rio Oficial do Estado (DOE) publica ainda neste s√°bado (3), em edi√ß√£o suplementar, o decreto que ir√° disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.

As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econômicas foram possíveis devido à avalia√ß√£o de dados que apontam para um declínio gradativo da press√£o no sistema de saúde nas próximas semanas e a perman√™ncia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Saúde que enfatizam o uso contínuo de m√°scaras, a constante higieniza√ß√£o das m√£os e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expans√£o do número de casos nos municípios paraibanos.

A partir da próxima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni√™ncia poder√£o funcionar com atendimento nas suas depend√™ncias das 6h às 22h, com ocupa√ß√£o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza√ß√£o de √°reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor√°rio, a comercializa√ß√£o de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento.

Os servi√ßos de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer até às 23h30.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poder√£o ocorrer, com ocupa√ß√£o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza√ß√£o de √°reas abertas.

Os shoppings centers e centros comerciais dever√£o obedecer ao hor√°rio de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da constru√ß√£o civil poder√£o ocorrer das 6h30 às 16h30.

Os estabelecimentos do setor de servi√ßos e o comércio poder√£o funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomera√ß√£o de pessoas nas suas depend√™ncias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor√°rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender à realidade local.

Também caber√° às prefeituras ampliar as √°reas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia√ß√£o dos corredores de circula√ß√£o de pessoas.

Também poder√£o funcionar sal√Ķes de beleza; academias; escolinhas de esporte; instala√ß√Ķes de acolhimento de crian√ßas, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

Os terminais rodovi√°rios, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomar√£o suas atividades.

J√° as aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais seguir√£o suspensas. As escolas e institui√ß√Ķes privadas de níveis superior, médio, fundamental e infantil também dever√£o funcionar exclusivamente através do sistema remoto.

O Governo do Estado promover√° reuni√£o, por videoconfer√™ncia, com a participa√ß√£o dos sindicatos e associa√ß√Ķes dos professores e trabalhadores das redes públicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades públicas e privadas e representa√ß√£o de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dar√° o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril.

Os est√°dios pertencentes ao Estado voltar√£o a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem público, observando os protocolos específicos para a √°rea. As atividades presenciais nos órg√£os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar√£o suspensas no período de vig√™ncia do decreto, à exce√ß√£o das Secretarias de Saúde, Seguran√ßa e Defesa Social, Administra√ß√£o Penitenci√°ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica√ß√£o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.

A Ag√™ncia Estadual de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Agevisa) e os órg√£os de vigil√Ęncia sanit√°ria municipais, as for√ßas policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar√£o respons√°veis pela fiscaliza√ß√£o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto.

O descumprimento sujeitar√° o estabelecimento à aplica√ß√£o de multa e poder√° implicar no fechamento em caso de reincid√™ncia, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplica√ß√£o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.


Uso de m√°scaras

Permanece obrigatória no estado a utiliza√ß√£o das m√°scaras nos espa√ßos de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da popula√ß√£o, vias públicas, no interior dos órg√£os públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e t√°xis, cabendo aos órg√£os públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exig√™ncia do item.

Fonte: Com Secom/PB
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