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Cliente baixa renda pode receber desconto de 15% a 65% na conta de energia; saiba como

O gerente Comercial da Energisa, Felipe Costa, explica que todos os consumidores residenciais de baixa renda têm direito ao benefício. "Quanto menor o gasto de energia, maior o desconto", ressalta.

Por Hélder Loureiro Pegado

16/04/2021 às 17:18:49 - Atualizado h√°

Aqui na Paraíba, quase 200 mil pessoas t√™m o perfil para participar do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos de 15% a 65% na conta de luz. O gerente Comercial da Energisa, Felipe Costa, explica que todos os consumidores residenciais de baixa renda t√™m direito ao benefício. "Quanto menor o gasto de energia, maior o desconto", ressalta.

Para saber se você tem direito, confira os detalhes abaixo:

O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?

Felipe Costa: A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um desconto especial na conta de energia elétrica, criado em 2002 pelo Governo Federal, para famílias de baixa renda.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?
Felipe Costa: Famílias que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por m√™s e se enquadram nos critérios abaixo t√™m direito à tarifa.

  • Ser inscrito no CadÚnico (que concede o número do NIS) com renda familiar de até meio sal√°rio mínimo por pessoa;
  • Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Presta√ß√£o Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do sal√°rio mínimo;
  • Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doen√ßa que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (tr√™s) sal√°rios mínimos;

De quanto é o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica?

Felipe Costa: O percentual do desconto é regressivo – ou seja, quanto menor o consumo, maio o desconto – e ir√° depender do consumo mensal de energia elétrica na resid√™ncia.
Até 30kWh – 65% de desconto
De 31 kWh a 100 kWh – 40% de desconto
De 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto
Superior a 220 kWh – 0% de desconto

Como solicitar o benefício?

Felipe Costa: Para solicitar o cadastro na Tarifa Social, basta entrar em contato com a Energisa, informando nome, CPF e RG ou documento oficial com foto; Código da unidade consumidora a ser beneficiada; número de identifica√ß√£o social – NIS e/ou o Código Familiar no Cadastro Único.

Só o titular pode solicitar o benefício?

Felipe Costa: N√£o. Qualquer membro da família pode fazer o pedido. Mas, é importante ressaltar que o os cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica t√™m direito ao desconto em apenas um domicílio e devem sempre comunicar a mudan√ßa de endere√ßo à Energisa, que far√° as devidas altera√ß√Ķes. Caso contr√°rio, o consumidor corre o risco de perder o direito ao benefício.

Como se cadastrar no CadÚnico?

Felipe Costa: Os clientes que n√£o t√™m o NIS (Número de Inscri√ß√£o Social) podem se cadastrar no CadÚnico. Basta procurar o CRAS (Centro de Refer√™ncia de Assist√™ncia Social) mais próximo. Depois de cadastrado, é importante manter as informa√ß√Ķes sempre atualizadas junto ao CRAS. A falta de atualiza√ß√£o dos dados cadastrais por mais de dois anos implicar√° na perda do benefício da Tarifa Social.

Fonte: Com assessoria
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