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Vasilhames de água de 20 litros terão novos selos fiscais para evitar falsificação na Paraíba

A criação do selo fiscal, que se tornou obrigatória para os vasilhames de 20 litros desde 2010, traz segurança para o consumidor.

Por Hélder Loureiro Pegado

16/04/2021 às 18:16:31 - Atualizado h√°

A partir de 1¬ļ de maio deste ano, vasilhames de 20 litros de √°gua mineral, √°gua adicionada de sais e √°gua natural, que ser√£o comercializados na Paraíba, ter√£o novos selos fiscais para dificultar a falsifica√ß√£o e garantir ao consumidor a proced√™ncia do produto. De acordo com o decreto, publicado pelo Governo do Estado no Di√°rio Oficial, os selos com as novas características técnicas, antes de serem comercializados, passar√£o pela aprova√ß√£o da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Ger√™ncia Operacional da Substitui√ß√£o Tribut√°ria e do Comércio Exterior (Gostex) da Sefaz-PB.

Segundo a auditora fiscal Adriana Macedo, que atua na equipe da Ger√™ncia Operacional da Substitui√ß√£o Tribut√°ria e do Comércio Exterior (Gostex) da Sefaz-PB, a cria√ß√£o do selo fiscal, que se tornou obrigatória para os vasilhames de 20 litros desde 2010, traz seguran√ßa para o consumidor.

"É necess√°rio que a popula√ß√£o esteja atenta à presen√ßa do selo no vasilhame de 20 litros e também ao tipo de √°gua que est√° adquirindo, pois existem tr√™s tipos. O novo decreto, além de trazer mais itens de seguran√ßa em rela√ß√£o ao anterior, como fundo numism√°tico, semelhante ao dinheiro, impress√£o de texto visível apenas à luz ultravioleta, alterou a cor das tarjas na lateral direita do selo: a tarja azul ser√° utilizada quando o produto for √°gua mineral; a tarja vermelha para a √°gua adicionada de sais e a tarja cinza para a √°gua natural. O selo ter√° ainda uma massa rasp√°vel, a conhecida raspadinha, em forma de um vasilhame, que trar√° um código de valida√ß√£o para garantir a proced√™ncia da √°gua. O selo possui ainda uma numera√ß√£o que servir√° para o consumidor efetuar a consulta no portal da Sefaz-PB e conferir qual é a envasadora que est√° comercializando aquele vasilhame de √°gua", detalhou.

Ela acrescentou que as envasadoras ter√£o um prazo até o dia 31 de julho para utilizarem o estoque de selos existentes. "A partir de ent√£o, somente poder√£o ser vendidos os vasilhames com os selos no novo formato com as novas características técnicas exigidas, conforme previsto no decreto 41.170, publicado no Di√°rio Oficial do Estado nesta última quinta-feira (15)", finalizou.

Confira o novo selo:


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