O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, declarou estado de emergência em quatro municípios da Paraíba devido à estiagem. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), afeta as cidades de Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata, que enfrentam longos períodos de seca.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras dos municípios estão habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de higiene pessoal e limpeza, além de refeições para trabalhadores e voluntários que atuam no combate à crise.

Os municípios podem solicitar o auxílio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além da assistência imediata à população, os recursos podem ser destinados ao restabelecimento de serviços essenciais e à reconstrução de infraestruturas danificadas pela estiagem, conforme análise técnica da Defesa Civil Nacional.

Atualmente, o Brasil conta com 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor, sendo 403 deles devido à estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.