Política Wilson Witzel

Rio: tribunal misto julga impeachment de Witzel nesta sexta-feira

A votação sobre o processo de crime de responsabilidade de Witzel será amanhã (30). O relator disse que a expectativa é que seu relatório e seu voto contribuam para que o TEM julgue Witzel da forma mais justa possível.

Por Hélder Loureiro Pegado

29/04/2021 às 22:52:32 - Atualizado h√°

O relatório final do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foi entregue ao Tribunal Especial Misto (TEM), do Tribunal de Justi√ßa (TJ), na noite desta quinta-feira (29). A vota√ß√£o sobre o processo de crime de responsabilidade de Witzel ser√° amanh√£ (30). O relator disse que a expectativa é que seu relatório e seu voto contribuam para que o TEM julgue Witzel da forma mais justa poss√≠vel.

Caso o tribunal decida pela condena√ß√£o, Witzel ser√° destitu√≠do do cargo e poder√° ficar impossibilitado de exercer fun√ß√£o p√ļblica por até 5 anos. Sendo absolvido, reassume o cargo imediatamente.

O volume, com mais de 300 p√°ginas, foi protocolado pelo relator, deputado Waldeck Carneiro (PT)."É um documento que restitui todas as etapas, desde a den√ļncia na Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro], no dia 27 de maio de 2020, até hoje, trazendo os principais fatos: a vota√ß√£o na Alerj, a instala√ß√£o do TEM, a sess√£o de admissibilidade da den√ļncia, as oitivas de testemunhas e as pe√ßas da acusa√ß√£o e da defesa, dentre outros elementos. O relatório instrui o processo, de maneira descritiva, aos outros nove membros do TEM, sem ju√≠zo de valor, para a vota√ß√£o final", explicou Waldeck.

"É um processo grav√≠ssimo, o mais importante da história do TJ do ponto de vista jur√≠dico-pol√≠tico. É também de muita responsabilidade, principalmente num estado como o Rio de Janeiro, que vem experimentando v√°rias intercorr√™ncias com ex-governadores. É a primeira vez que o Rio enfrenta um processo de impeachment de um governador, que tem o cond√£o de tornar sem efeito a soberania popular, isto é, o voto da popula√ß√£o", afirmou Waldeck.

A defesa de Witzel entregou, no fim da tarde de quarta-feira (28), data limite, as alega√ß√Ķes finais sobre o processo de impeachment. A pe√ßa tem de 127 p√°ginas.

Fonte: G1/RJ
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