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Campina Grande, Paraíba,09/10/2024

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Alexandre de Moraes autoriza retorno imediato do X no Brasil

Decisão determinou que Anatel adote providências para a retomada

Com redação
Alexandre de Moraes autoriza retorno imediato do X no Brasil @Montagem/Canva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08) a volta do funcionamento da rede social X no país, após a empresa formalizar sua reabertura no Brasil e cumprir decisões que vinham sendo desrespeitadas, como bloqueio de contas e pagamento de multas.

"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território Nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", diz a decisão.

O acesso ao X estava bloqueado desde 30 de agosto, por ordem de Moraes, posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.

O ministro suspendeu o serviço após o X fechar seu escritório no Brasil, por determinação do seu dono, o bilionário Elon Musk, numa tentativa de dificultar o cumprimento de decisões contra a plataforma.

A empresa entendia como uma afronta à liberdade de expressão as determinações de Moraes para derrubar perfis que estariam divulgando desinformação e ataques contra o sistema democrático brasileiro e autoridades, em especial ministros do STF.

Mais informações com a repórter Nathália Silva.




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