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Em média, 10 mulheres são vítimas de violência doméstica por dia na Paraíba

Pelo menos 26 crimes contra mulheres são registrados por dia pela Polícia Militar da Paraíba.

Por Hélder Loureiro Pegado

02/05/2021 às 08:13:12 - Atualizado h√°

Agress√Ķes, amea√ßas, estupros, viol√™ncia psicológica. Uma série de viola√ß√Ķes acontecem com as mulheres diariamente, dentro e fora de casa. N√£o se trata de algo retórico. Os n√ļmeros mostram que 9.806 crimes contra mulheres foram registrados em todo o ano de 2020, isto é, cerca de 26 crimes por dia s√£o cometidos contra mulheres na Para√≠ba. Só como registro de viol√™ncia doméstica, 3.932 casos foram registrados. Isso significa que em média 10 mulheres s√£o violentadas por dia, dentro de casa, na Para√≠ba. Os n√ļmeros s√£o de registros da Pol√≠cia Militar, enviados ao G1 pela Secretaria de Seguran√ßa e Defesa Social via Sistema de Informa√ß√£o ao Cidad√£o.

De acordo com o art. 5¬ļ da Lei Maria da Penha, viol√™ncia doméstica e familiar contra a mulher é "qualquer a√ß√£o ou omiss√£o baseada no g√™nero que lhe cause morte, les√£o, sofrimento f√≠sico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial". No entanto, essa viol√™ncia só é considerada doméstica se ocorrer, independente da orienta√ß√£o sexual:

  • no √Ęmbito da unidade doméstica, compreendida como o espa√ßo de conv√≠vio permanente de pessoas, com ou sem v√≠nculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
  • no √Ęmbito da fam√≠lia, com indiv√≠duos que s√£o ou se consideram aparentados, unidos por la√ßos naturais, por afinidade ou por vontade expressa;
  • em qualquer rela√ß√£o √≠ntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabita√ß√£o.

Conforme a lei, a viol√™ncia doméstica contra a mulher pode ser dividida em cinco caracter√≠sticas:

  • Viol√™ncia f√≠sica: qualquer conduta que ofenda sua integridade ou sa√ļde corporal.
  • Viol√™ncia psicológica: qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminui√ß√£o da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas a√ß√Ķes, comportamentos, cren√ßas e decis√Ķes, mediante amea√ßa, constrangimento, humilha√ß√£o, manipula√ß√£o, isolamento, vigil√Ęncia constante, persegui√ß√£o contumaz, insulto, chantagem, viola√ß√£o de sua intimidade, ridiculariza√ß√£o, explora√ß√£o e limita√ß√£o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause preju√≠zo à sa√ļde psicológica e à autodetermina√ß√£o.
  • Viol√™ncia sexual: qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de rela√ß√£o sexual n√£o desejada, mediante intimida√ß√£o, amea√ßa, coa√ß√£o ou uso da for√ßa; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impe√ßa de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostitui√ß√£o, mediante coa√ß√£o, chantagem, suborno ou manipula√ß√£o; ou que limite ou anule o exerc√≠cio de seus direitos sexuais e reprodutivos.
  • Viol√™ncia patrimonial: qualquer conduta que configure reten√ß√£o, subtra√ß√£o, destrui√ß√£o parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
  • Viol√™ncia moral: qualquer conduta que configure cal√ļnia, difama√ß√£o ou inj√ļria.

Violência contra a mulher em 2019

3.8103.8102.6382.6381251252.9932.993Viol√™ncia domésticaAgress√£oEstuproAmea√ßa01k2k3k4k5k

Entendidas essas quest√Ķes, os n√ļmeros que marcam a Para√≠ba s√£o ainda mais dr√°sticos. Em rela√ß√£o a viol√™ncia doméstica, os n√ļmeros sofreram um aumento entre 2019 e 2020, saindo de 3.810 casos para 3.932 em um ano. A média é de 327 mulheres violentadas por m√™s no √Ęmbito doméstico.

Apesar da viol√™ncia doméstica envolver v√°rios tipos de agress√Ķes, outras mulheres também s√£o v√≠timas de viol√™ncias fora do √Ęmbito doméstico. Os n√ļmeros indicados abaixo n√£o devem ser avaliados individualmente porque, infelizmente, uma mulher pode ser v√≠tima de agress√£o e estupro ao mesmo, por exemplo. No entanto, significam a quantidade de crimes que ocorreram na Para√≠ba.

Normalmente, mulheres que sofrem viol√™ncia doméstica e denunciam, solicitam o cumprimento de medida protetiva, para que os agressores fiquem distantes da v√≠tima. Entre 2019 e 2020 houve um aumento de 497% no n√ļmero de descumprimento de medidas protetivas, isto é, de agressores que desrespeitaram a dist√Ęncia m√≠nima que deveriam cumprir entre as v√≠timas. Foram 245 casos de descumprimento em 2020.

Violência contra a mulher em 2020

2.9322.9322.1752.17590902.4702.470Viol√™ncia domésticaAgress√£oEstuproAmea√ßa01k2k3k4k

Ao todo, 2.175 mulheres foram agredidas no ano passado. Um n√ļmero alto, mas inferior ao de 2019, quando 2.638 mulheres foram agredidas fisicamente, por seus companheiros ou n√£o. O n√ļmero de estupros, que est√° inserido na viol√™ncia sexual, também apresentou uma discreta redu√ß√£o, saindo de 125 casos em 2019 para 90 casos em 2020.

Além disso, v√≠timas de viol√™ncia psicológica, 2.470 mulheres foram amea√ßadas e denunciaram o crime em 2020. O n√ļmero também é menor do que o de 2019, quando os registros da PM alcan√ßaram 2.993 casos de amea√ßas.

Crimes Violentos Letais e Intencionais contra mulheres em 2019
N√ļmeros mostram viola√ß√Ķes di√°rias contra mulheres
Homicídio doloso: 869Feminicídio: 38Lesão corporal seguida de morte: 9

Crimes violentos letais e intencionais

Embora tenha sido uma queda t√≠mida, o n√ļmero de feminic√≠dios saiu de 38 para 36 casos de 2019 para 2020, e de 9 a para sete nos casos de les√£o corporal seguida de morte.

Feminic√≠dio é o assassinato de uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorr√™ncia de viol√™ncia doméstica. Foi inserido no Código Penal como uma qualifica√ß√£o do crime de homic√≠dio em 2015 e é considerado crime hediondo.

Crimes Violentos Letais e Intencionais contra mulheres em 2020
N√ļmeros mostram viola√ß√Ķes di√°rias contra mulheres
Homicídio doloso: 1.096Feminicídio: 36Lesão corporal seguida de morte: 7

Fonte: Com G1/PB
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