Paraíba Pandemia

Paraíba prorroga medidas do último decreto e mantém flexibilização

Novo decreto foi publicado neste s√°bado (1¬ļ), com orienta√ß√Ķes que valem at√© 19 de maio.

Por Hélder Loureiro Pegado

03/05/2021 às 11:19:19 - Atualizado h√°

O Governo da Para√≠ba prorrogou as medidas do √ļltimo decreto e manteve as a√ß√Ķes flexibiliza√ß√£o. O novo decreto foi publicado neste s√°bado (1¬ļ) no Di√°rio Oficial do Estado e divulgado nesta segunda-feira (3). Ele tem validade até o dia 19 de maio. Embora estejam mantidas as mesmas medidas do decreto anterior, novas medidas poder√£o ser adotadas a qualquer momento em fun√ß√£o do cen√°rio epidemiológico do Estado.

De acordo com o novo decreto, continuam permitidas as aulas pr√°ticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e institui√ß√Ķes privadas de ensinos infantil e fundamental.

J√° as aulas nas redes p√ļblicas estadual e municipais e nas escolas e institui√ß√Ķes privadas dos ensinos superior e médio funcionam exclusivamente através do sistema remoto.

O novo decreto mantém o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni√™ncia das 6h às 22h, com ocupa√ß√£o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza√ß√£o de √°reas abertas.

Antes e depois desse hor√°rio, fica vedada a comercializa√ß√£o de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento. O funcionamento pode ocorrer apenas através de delivery ou para retirada de mercadorias pelos próprios clientes.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também podem acontecer com ocupa√ß√£o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza√ß√£o de √°reas abertas.

Os shoppings centers e centros comerciais devem obedecer ao hor√°rio de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da constru√ß√£o civil podem ocorrer das 6h30 às 16h30.

Os estabelecimentos do setor de servi√ßos e o comércio podem funcionar até dez horas cont√≠nuas por dia, sem aglomera√ß√£o de pessoas nas suas depend√™ncias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec√≠ficos do setor.

O funcionamento de sal√Ķes de beleza, academias; instala√ß√Ķes de acolhimento de crian√ßas, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; e ind√ļstrias seguem liberados - desde que se observe todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa√ļde e pelas Secretarias Municipais de Sa√ļde.

As atividades presenciais nos órg√£os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual continuam suspensas no per√≠odo de vig√™ncia do decreto, à exce√ß√£o das Secretarias de Sa√ļde, Seguran√ßa e Defesa Social, Administra√ß√£o Penitenci√°ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica√ß√£o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.

Medidas de prevenção

O descumprimento do decreto sujeita ao estabelecimento à aplica√ß√£o de multa, que podem chegar a R$ 50 mil, e pode implicar no fechamento em caso de reincid√™ncia.

A Ag√™ncia Estadual de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Agevisa) e os órg√£os de vigil√Ęncia sanit√°ria municipais, as for√ßas policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar√£o respons√°veis pela fiscaliza√ß√£o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto.

Além disso, o uso de m√°scaras permanece obrigatório no estado em espa√ßos de acesso aberto ao p√ļblico, vias p√ļblicas, no interior dos órg√£os p√ļblicos, nos estabelecimentos privados e nos ve√≠culos p√ļblicos e particulares, inclusive ônibus e t√°xis.

Fonte: Com G1/PB
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