Vale do Piancó Decretos

Entidade com sede em Itaporanga pede o fim dos decretos discriminatórios contra a educação escolar pública na Paraíba

Ao questionar os decretos sanit√°rios, a funda√ß√£o pede a reabertura das escolas p√ļblicas nos mesmos moldes e protocolos das escolas particulares e tamb√©m prioriza√ß√£o da vacina√ß√£o dos trabalhadores em educa√ß√£o.

Por Hélder Loureiro Pegado

12/05/2021 às 12:40:53 - Atualizado h√°

Entre os meses de mar√ßo e abril, a Funda√ß√£o José Francisco de Sousa, com sede na cidade de Itaporanga, Sert√£o do Estado, entidade que move uma campanha em toda a Paraíba em defesa da escola pública, encaminhou documento ao Ministério Público de todo o estado, ao Conselho Estadual de Educa√ß√£o e ao Governo do Estado, denunciando os atos discriminatórios e prejudiciais à educa√ß√£o escolar pública contidos nos decretos sanit√°rios editados pelo governo estadual e seguidos pelas prefeituras.

Conforme a entidade, desde o final do ano letivo passado, governo e prefeituras editam decretos que fecham as escolas publicas das redes estadual e municipais, ao mesmo tempo que esses mesmos decretos permitem o ensino presencial nas escolas particulares. Ao questionar os decretos sanit√°rios, a funda√ß√£o pede a reabertura das escolas públicas nos mesmos moldes e protocolos das escolas particulares e também prioriza√ß√£o da vacina√ß√£o dos trabalhadores em educa√ß√£o.

"A Paraíba criou um verdadeiro Apartheid escolar, onde as crian√ßas e adolescentes das famílias com melhores condi√ß√Ķes financeiras matriculados na rede particular t√™m aulas presenciais, inclusive integralmente presenciais no ensino infantil, enquanto os alunos da escola pública, os filhos dos trabalhadores, est√£o completamente excluídos da escola pública, que est√° de portas fechadas pelo segundo ano letivo e consecutivo", lamentou o jornalista e professor Sousa Neto, um dos dirigentes da entidade humanit√°ria. "Na verdade, hoje tudo est√° aberto no estado, da butique ao boteco, menos a escola pública", desabafou.

Ainda de acordo com a ONG (Organiza√ß√£o N√£o Governamental), ao fechar as escolas públicas e abrir a rede privada de ensino, como est√° ocorrendo na Paraíba, os decretos tornam-se injustos, descabidos e inconstitucionais, porque ferem o princípio da equidade, além de atentar contra a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educa√ß√£o), que assegura as oportunidades iguais de acesso e perman√™ncia na escola a todos os estudantes indistintamente.

A funda√ß√£o est√° preocupada com todas as perdas e prejuízos dos estudantes da rede pública em fun√ß√£o dessa exclus√£o escolar, especialmente do ensino infantil e fundamental. "Quest√Ķes como socializa√ß√£o, alfabetiza√ß√£o no tempo certo e aprendizagem significante est√£o prejudicadas, comprometendo o futuro desses estudantes, que, mais tarde, encontrar√£o ainda mais dificuldade para vencer a concorr√™ncia predatória do Enem, dos concursos públicos e do mercado de trabalho", comentou o dirigente, ao lamentar que as vozes da política e das lideran√ßas estudantis estejam caladas diante de tanto descalabro, que acentua ainda mais a desigualdade social em um estado j√° t√£o castigado pela pobreza.

Outra preocupa√ß√£o da entidade é com a quest√£o nutricional. "Antes esses meninos e meninas tinham, ao menos, uma ou duas refei√ß√Ķes por dia dentro da escola, mas hoje, com as escolas públicas fechadas, estas crian√ßas e adolescentes est√£o passando fome dentro de casa, porque as famílias empobreceram ainda mais com a pandemia, ou est√£o nas ruas ou no trabalho infantil, ou seja, fechar escola n√£o deu prote√ß√£o às crian√ßas, ao contr√°rio, deixou-as ainda mais vulner√°veis", disse, ao lamentar também que o poder público estadual e municipal n√£o esteja distribuindo com regularidade a alimenta√ß√£o escolar para as famílias dos estudantes matriculados na rede pública, o que é uma determina√ß√£o legal. "O que fazem é distribuir uma feirinha hoje e passam quatro ou cinco meses para dar uma outra, j√° estamos em maio e h√° Prefeituras que ainda n√£o distribui√ß√£o nenhum quilo de alimento para seus alunos, problema que também se repetiu durante o ano letivo passado", denunciou.

A funda√ß√£o avaliou famílias do campo e das periferias urbanas, de onde s√£o egresso a maioria dos aprendizes da escola pública, e concluiu que o ensino remoto é um grande fracasso, especialmente na educa√ß√£o infantil e nas primeiras séries do ensino fundamental. "Muitas famílias n√£o t√™m acesso a computador nem celular, ou tem apenas um celular para tr√™s ou quatro crian√ßas, outras tanta n√£o t√™m acesso a internet ou n√£o dinheiro para imprimir as tarefas di√°rias ou, em muitos casos, a m√£e n√£o tem instru√ß√£o para ajudar os filhos nas tarefas ou n√£o tem tempo porque precisa correr atr√°s do alimento", disse Sousa Neto, ao observar que algumas Promotorias de Justi√ßa j√° responderam positivamente aos questionamentos da entidade.

Para a entidade, todos os estudos pedi√°tricos e infectológicos realizados até agora no mundo e no Brasil, inclusive um recentemente feito pela Fiocruz, mostram a baixa transmissibilidade viral entre crian√ßas e de crian√ßas para adultos. As estatísticas da pandemia também apontam que as crian√ßas s√£o quase imunes à virose, havendo pouquíssimos casos de óbitos. "Mais crian√ßas morreram ou adoeceram pela viol√™ncia doméstica do ano passado para c√° do que pela Covid-19, o que mostra que fechar escolas públicas n√£o protege, ao contr√°rio, e, por isso, que elas poderiam funcionar como as particulares est√£o funcionado", argumentou.

A entidade também citou um estudo recente do Unicef, órg√£o das na√ß√Ķes unidas para a inf√Ęncia, que mostra o Brasil entre os países que mais tempo ficou com suas escolas fechadas, enquanto que, na maior parte do mundo desenvolvido e em desenvolvimento, as escolas foram algumas das primeiras atividades a reabrirem suas portas pela compreens√£o dos governos de que a educa√ß√£o é fundamento de tudo.

Fonte: Com assessoria
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