Justiça Covid-19

MPF investiga se Prefeitura de Patos usou verbas de combate à Covid-19 para fazer pagamentos indevidos à empresas de comunicação

No relat√≥rio, se verificou o pagamento total de R$ 131.700, nos √ļltimos meses, atrav√©s do Fundo Municipal de Sa√ļde, com recursos que eram destinados ao combate da pandemia.

Por Hélder Loureiro Pegado

14/05/2021 às 17:42:40 - Atualizado h√°

O Ministério P√ļblico Federal investiga o uso de verbas de combate à Covid-19 para poss√≠veis pagamentos indevidos a empresas de comunica√ß√£o e pessoas ligadas à imprensa de Patos, no Sert√£o da Para√≠ba. O MPF instaurou procedimento para apurar o caso e foi produzido o Relatório de Informa√ß√Ķes n¬ļ 04/2020, a partir de dados p√ļblicos relativos a despesas dispon√≠veis no Portal da Transpar√™ncia da Prefeitura Municipal de Patos, com informa√ß√Ķes p√ļblicas constantes das bases de dados à disposi√ß√£o do MPF. No relatório, se verificou o pagamento total de R$ 131.700, nos √ļltimos meses, através do Fundo Municipal de Sa√ļde, com recursos que eram destinados ao combate da pandemia.

O procurador Tiago Misael de Jesus Martins determinou expedi√ß√£o de of√≠cio ao Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) na Para√≠ba, solicitando informa√ß√Ķes sobre repasses federais para o Fundo Municipal de Sa√ļde entre os recursos descritos no Portal da Transpar√™ncia do Munic√≠pio de Patos, especificamente em rela√ß√£o aos recebedores descritos no Relatório de Informa√ß√Ķes n¬ļ 04/2020.

O MPF requisitou, também por of√≠cio, que a Prefeitura de Patos apresente, em 10 dias, eventuais processos de dispensa de licita√ß√£o, bem como de empenho, liquida√ß√£o e pagamento realizados em favor das pessoas descritas no Relatório de Informa√ß√Ķes. O procurador ressalta que, no interior do processo de liquida√ß√£o, deve conter provas de que servi√ßos de publicidade sobre a pandemia de covid-19 foram efetivamente prestados.

O MPF est√° requisitando, com o objetivo de auxiliar nas investiga√ß√Ķes, todos todos spots publicit√°rios eventualmente veiculados em emissoras de r√°dio, acompanhados de relatório assinado pela empresa, discriminando datas e hor√°rios em que foram ao ar; além de links de todas as matérias jornal√≠sticas publicadas em sites.

Fonte: Com ClickPB
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