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INPI acelera análise de pedidos de patentes para produtos de covid-19

De acordo com o INPI, o tempo m√©dio de decis√£o do instituto para pedidos de patentes relacionadas à doen√ßa est√° em 256 dias, contados a partir do requerimento de tr√Ęmite priorit√°rio. Em alguns casos, a decis√£o final saiu em menos de quatro meses. O tempo normalmente √© de dois anos.

Por Hélder Loureiro Pegado

17/05/2021 às 15:12:47 - Atualizado h√°

Para acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à Covid-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu o tr√Ęmite priorit√°rio para tecnologias e f√°rmacos destinados ao combate ao novo coronav√≠rus.

De acordo com o INPI, o tempo médio de decis√£o do instituto para pedidos de patentes relacionadas à doen√ßa est√° em 256 dias, contados a partir do requerimento de tr√Ęmite priorit√°rio. Em alguns casos, a decis√£o final saiu em menos de quatro meses. O tempo normalmente é de dois anos.

Segundo balan√ßo divulgado nesta segunda-feira (17), dos 63 pedidos de prioriza√ß√£o de exame de patente feitos pelo Ministério da Sa√ļde desde abril de 2020, concentrados naqueles com matéria de quatro compostos – Tocilizumabe, Sarilumabe, Remdesivir e Favipiravir –, houve tomada de decis√£o técnica do INPI sobre 76% deles.

Dos 46 pedidos decididos, 19 foram deferidos e 27, indeferidos. Dos 17 ainda n√£o decididos, 15 est√£o em fase de exame técnico e dois pendentes de requerimento de exame técnico.

"Praticamente 80% dos pedidos de priorização que chegaram aqui foram decididos em menos de oito meses", disse o presidente do INPI, Cláudio Furtado.

Segundo o órg√£o, mais 64 pedidos relacionados a produtos da covid-19 foram requeridos por usu√°rios em √°reas tecnológicas diversas: 23 de instrumentos, 10 de qu√≠mica, 2 de engenharia elétrica e 2 de engenharia mec√Ęnica, 13 de outros setores e 14 ainda n√£o classificados.

Monitoramento de vacinas

Por meio do Observatório de Tecnologias (ObTec) Relacionadas à Covid-19, o INPI identificou 18 vacinas em fase avan√ßada de estudo cl√≠nico no mundo, que é a √ļltima etapa de pesquisa, portanto, com tecnologias com maior potencial para chegar ao mercado. O levantamento foi elaborado com base em documentos de patentes.

Outros estudos sobre o tema estão em andamento, um com foco em nanotecnologia e outro sobre vacinas de vírus inativados.

O ObTec Covid-19 foi criado pelo INPI em mar√ßo de 2020 com objetivo de divulgar tecnologias voltadas para solucionar o atual problema de sa√ļde p√ļblica, fornecendo insumos para a tomada de decis√£o pelos agentes do Sistema Nacional de Inova√ß√£o.

Os estudos do ObTec Covid-19 est√£o dispon√≠veis na p√°gina do Observatório na internet.

Fonte: Com Agência Brasil
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