Um vídeo em que o prefeito reeleito do município de Conceição, no Vale do Piancó, Sertão da Paraíba, aparece entregando dinheiro para uma eleitora durante a campanha é mais uma peça que será adicionada aos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE que o candidato da oposição Luan Ferreira (PSB) protocolou na Justiça Eleitoral com o intuito de conseguir o cancelamento do resultado do pleito ou uma eventual cassação do diploma de Samuel Lacerda (Solidariedade), acusado de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

No programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão, o advogado Edson Saraiva, que compõe a assessoria jurídica de Luan Ferreira, explica que uma tutela cautelar antecedente deverá aprimorar o arcabouço de provas na AIJE contra o prefeito Samuel Lacerda.

Segundo o advogado, o vídeo foi gravado quatro dias antes da eleição. Nas imagens, Samuel Lacerda aparece entregando dinheiro para uma mulher dentro da residência dela. Horas depois, foi postada em redes sociais uma fotografia que mostra a eleitora ao lado do prefeito Samuel Lacerda e outro homem.

De acordo com as denúncias da oposição, os eleitores que eram beneficiados pelo prefeito em troca de votos tinham que postar nas redes sociais fotos declarando apoio a ele.

“Só por esse vídeo, pela data que foi, dia 2, quatro dias antes; pela foto que ela tira e é postada na rede social, realmente a situação tem muita gravidade para desequilibrar o pleito eleitoral, e isso vai ser devidamente apurado e julgado pela Justiça Eleitoral”, ressalta o advogado Edson Saraiva.

O juiz eleitoral de Conceição também solicitou que a Polícia Civil instaure um inquérito para apurar o caso no âmbito da justiça comum, o que pode ocasionar prisões de outros envolvidos.

Prefeito será cassado? Haverá nova eleição?

O advogado Edson Saraiva explica que os desdobramentos do caso na Justiça Eleitoral dependem do momento em que a AIJE for julgada.

Se o julgamento for antes da diplomação dos eleitos (que ocorre no final de dezembro) e o prefeito for condenado, o registro da candidatura será indeferido e não haverá eleição suplementar porque Samuel Lacerda obteve menos de 50% dos votos (49,68%). Se a ação for julgada depois da diplomação e o prefeito for condenado, seu diploma será cassado e haverá eleição suplementar.