Paraíba Habilitação Social

Detran-PB e Sedh divulgam relação de candidatos homologados no Programa Habilitação Social

A partir desta quarta-feira (2), at√© o pr√≥ximo dia 22, os candidatos classificados que anexaram os documentos comprobat√≥rios para homologar suas inscri√ß√Ķes ter√£o essa documenta√ß√£o analisada pela equipe da Sedh.

Por Hélder Loureiro Pegado

01/06/2021 às 13:27:28 - Atualizado h√°

O Departamento Estadual de Tr√Ęnsito (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram, nesta ter√ßa-feira (1¬ļ), a lista com 2.629 candidatos que tiveram as inscri√ß√Ķes homologadas no Programa Habilita√ß√£o Social (PHS). A rela√ß√£o est√° dispon√≠vel no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br. Um total de 32.685 paraibanos se inscreveu no programa, lan√ßado pelo Governo do Estado em abril deste ano.

A partir desta quarta-feira (2), até o próximo dia 22, os candidatos classificados que anexaram os documentos comprobatórios para homologar suas inscri√ß√Ķes ter√£o essa documenta√ß√£o analisada pela equipe da Sedh. De acordo com o Edital 001/2021, aqueles que n√£o enviaram os documentos foram automaticamente desclassificados. Após essa an√°lise, nova rela√ß√£o ser√° divulgada, a fim de completar as 5 mil vagas dispon√≠veis.

O PHS tem o objetivo de atender à popula√ß√£o de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obten√ß√£o da Autoriza√ß√£o para Condu√ß√£o de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilita√ß√£o (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adi√ß√£o e mudan√ßas de categorias, bem como para renova√ß√£o do documento de habilita√ß√£o.

As vagas foram distribu√≠das com base nas 14 Regi√Ķes Geoadministrativas do Estado, ficando o maior n√ļmero para a 1¬™ Regi√£o, com sede em Jo√£o Pessoa (1.639 selecionados), seguida pela 3¬™ Regi√£o, sediada por Campina Grande (1.105 selecionados). J√° entre os inscritos, o n√ļmero de mulheres foi superior ao dos homens: 18.264 contra 14.421.

De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adi√ß√£o e de mudan√ßa de categoria, e 10% (500 vagas) para renova√ß√£o da CNH.

O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptid√£o f√≠sica e mental; adi√ß√£o de categoria; mudan√ßa de categoria; licen√ßa para aprendizado de dire√ß√£o veicular (LADV); permiss√£o para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de pr√°tica de dire√ß√£o veicular; e da renova√ß√£o de CNH. Todos os Centros de Forma√ß√£o de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB est√£o aptos a receber os candidatos classificados no PHS.

As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribu√≠das entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo: benefici√°rios do Programa Bolsa Fam√≠lia; desempregados; alunos cursando o √ļltimo ano do ensino médio na rede p√ļblica ou que tenham conclu√≠do o ensino médio na rede p√ļblica h√° no m√°ximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham conclu√≠do o Programa Educa√ß√£o de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

E ainda: egressos do Sistema Penitenci√°rio, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Crian√ßa e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com defici√™ncia; produtores selecionados no Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, ind√≠genas, ciganos, assentados); mulheres v√≠timas de viol√™ncia doméstica, e inscritos no Cadastro √önico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-√önico).

Veja o cronograma:

De 19 a 30 de maio: Envio da documentação;

Dia 1¬ļ de junho: Divulga√ß√£o das inscri√ß√Ķes homologadas;

De 2 a 22 de junho: Análise documental (2ª etapa);

Dia 23 de junho: Divulgação dos selecionados (na 2ª etapa);

De 24 de junho a 3 de julho: Prazo para interposição de recurso;

Dia 13 de julho: Divulgação do julgamento dos recursos;

De 14 a 28 de julho: Divulgação de chamamento dos selecionados para comprovação que sabe ler e escrever (3ª etapa). Locais definidos no ato de convocação;

Dia 30 de julho: Divulgação dos candidatos aptos para o Renach.

Fonte: Com Secom/PB
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