A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de estupros de vulneráveis durante atendimentos médicos. A decisão foi tomada por unanimidade na manhã desta terça-feira (05). Os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba seguiram o entendimento do relator da matéria, desembargador Ricardo Vital.

Além da prisão, também foi determinada a quebra do sigilo telefônico do investigado. O desembargador autorizou ainda a busca e apreensão de aparelhos de telefone celular, computadores e outros dispositivos de informática.

Além dos dispositivos eletrônicos, também foi determinada apreensão e quebra de sigilo das fichas e prontuários de pacientes que estejam em poder de Fernando Paredes Cunha Lima. Além disso, deve ser realizada a “perícia das mensagens e ligações efetuadas recebidas por meio dos aparelhos celulares exclusivamente referentes aos fatos investigados ressalvada a verificação de possíveis outras atividades a justificarem investigação”.

Durante a leitura de seu voto, o desembargador Ricardo Vital ressaltou que “entendo necessário o custodeamento preventivo tanto pela garantia da ordem pública quanto pela conveniência da instrução criminal”.

O voto do relator Ricardo Vital foi seguido pelos desembargadores Joás Brito Pereira e Fred Coutinho. Já os desembargadores Márcio Murilo e Saulo Benevides se averbaram suspeitos.

A defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima pretende recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Denúncias contra Fernando Paredes Cunha Lima

O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima é acusado de cometer estupros contra as crianças que atendia em seu consultório. Após as denúncias foi aberto um inquérito policial para investigar a conduta e possibilitar a coleta de depoimentos.

Após a conclusão do inquérito, Fernando Paredes Cunha Lima foi indiciado pelo crime de estupro e abuso sexual de crianças durante consulta médica.

Defesa fala em equivoco e vai entrar com habeas corpus no STJ 

Após a Justiça paraibana decretar a prisão do médico Fernando Cunha Lima, a defesa dele afirmou que decisão judicial é “equivocada” e garantiu que vai entrar com um habeas corpus para garantir a liberdade do médico.

O advogado Lucas Mendes, um dos profissionais que trabalham na defesa de Fernando Cunha Lima, informou que um habeas corpus será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é garantir que o médico não seja preso.

“Hoje, o Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do Ministério Público para decretar a prisão preventiva. Entendemos que a decisão é equivocada e vamos impetrar um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Confiamos na concessão da ordem para garantir a liberdade plena do senhor Fernando Paredes Cunha Lima”, afirmou o advogado.