Paraíba Novo Normal

Decreto estadual flexibiliza funcionamento de restaurantes, igrejas, entre outros

O decreto tamb√©m indica que as Secretarias de Estado da Sa√ļde e da Educa√ß√£o, Ci√™ncia e Tecnologia adotar√£o as medidas necess√°rias para viabilizar o retorno das aulas na rede p√ļblica estadual.

Por Hélder Loureiro Pegado

03/07/2021 às 08:21:51 - Atualizado h√°

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes flexibilizam o horário de funcionamento e o quantitativo de pessoas em restaurantes, igrejas e shoppings, levando em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.

O decreto também indica que as Secretarias de Estado da Sa√ļde e da Educa√ß√£o, Ci√™ncia e Tecnologia adotar√£o as medidas necess√°rias para viabilizar o retorno das aulas na rede p√ļblica estadual, através do sistema h√≠brido, a partir do m√™s de setembro.

Também est√° permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 30% da capacidade e a realiza√ß√£o de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa√ļde e pelas Secretarias Municipais de Sa√ļde. Além disso, os servidores estaduais poder√£o retornar às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina.

A partir deste s√°bado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni√™ncia poder√£o funcionar com atendimento nas suas depend√™ncias das 6h às 23h, com ocupa√ß√£o de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse hor√°rio, a comercializa√ß√£o de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poder√° ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poder√£o ocorrer com ocupa√ß√£o de 50% da capacidade do local durante o per√≠odo de vig√™ncia do decreto, ficando asseguradas as atividades de prepara√ß√£o, grava√ß√£o e transmiss√£o, além das a√ß√Ķes de assist√™ncia social e espiritual. As academias também poder√£o funcionar com 50% da sua capacidade.

Est√£o liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanit√°rios, os sal√Ķes de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, constru√ß√£o civil, ind√ļstria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poder√£o funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas pra√ßas de alimenta√ß√£o a 50%. Os estabelecimentos do setor de servi√ßos e o comércio poder√£o funcionar até dez horas cont√≠nuas por dia, sem aglomera√ß√£o de pessoas nas suas depend√™ncias e as atividades da constru√ß√£o civil poder√£o ocorrer das 6h30 às 16h30.

Aulas – Em rela√ß√£o às atividades escolares, seguem liberadas as aulas pr√°ticas dos cursos superiores e a realiza√ß√£o das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com defici√™ncia. As escolas e institui√ß√Ķes privadas dos ensinos infantil e fundamental poder√£o funcionar através do sistema h√≠brido. J√° as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das institui√ß√Ķes privadas, assim como para os estudantes das redes p√ļblicas estadual e municipais se mant√™m em modelo remoto.

A Ag√™ncia Estadual de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Agevisa) e os órg√£os de vigil√Ęncia sanit√°ria municipais, as for√ßas policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar√£o respons√°veis pela fiscaliza√ß√£o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar√° o estabelecimento à aplica√ß√£o de multa e poder√° implicar no fechamento em caso de reincid√™ncia, que pode compreender per√≠odos de sete a catorze dias, e na aplica√ß√£o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de m√°scaras – Permanece obrigatória no estado a utiliza√ß√£o das m√°scaras nos espa√ßos de acesso aberto ao p√ļblico, inclu√≠dos os bens de uso comum da popula√ß√£o, vias p√ļblicas, no interior dos órg√£os p√ļblicos, nos estabelecimentos privados e nos ve√≠culos p√ļblicos e particulares, inclusive ônibus e t√°xis, cabendo aos órg√£os p√ļblicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve√≠culos a exig√™ncia do item.

Fonte: Com Secom/PB
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