Justiça Decisão

Ex-prefeito paraibano flagrado com dinheiro na cueca é condenado por nepotismo e deverá pagar R$ 180 mil

O juiz imp√īs, ainda, multa no valor de 12 vezes o valor da √ļltima remunera√ß√£o recebida pelo ex-prefeito. Como ele recebia R$ 15 mil por m√™s, estima-se que o valor a ser pago por ele seja de R$ 180 mil.

Por Hélder Loureiro Pegado

23/07/2021 às 17:41:46 - Atualizado h√°

O juiz Natan Figueiredo Oliveira, da 5¬™ Vara Mista de Sousa, condenou o ex-prefeito de Uiraúna, Dr. Bosco, por improbidade administrativa em decorr√™ncia da pr√°tica de nepotismo.

Dr. Bosco, que foi afastado do cargo em julho de 2020, no √Ęmbito da Opera√ß√£o Pés de Barro (imagens divulgada pelo programa "Fant√°stico", na época do caso, mostraram Jo√£o Bosco com dinheiro que seria de propina na cueca), foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) que, em resumo, alegou que enquanto prefeito, ele nomeou parentes para diversas secretarias e cargos em comiss√£o.

Na decisão, o juiz atestou a culpa de Dr. Bosco em nomear os parentes para os cargos, dizendo que "a nomeação de servidor para exercer cargo de confiança constitui ato privativo do Prefeito".

"Desse modo, est√° claro que a nomea√ß√£o de parente (do prefeito, da secret√°ria finan√ßas, do chefe de gabinete e da vice-prefeita) para ocupar cargos públicos em comiss√£o, na espécie, constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da Administra√ß√£o, nos termos do art. 11, da Lei n¬ļ 8.429/92", destaca trecho da senten√ßa.

O juiz impôs, ainda, multa no valor de 12 vezes o valor da última remunera√ß√£o recebida pelo ex-prefeito. Como ele recebia R$ 15 mil por m√™s, estima-se que o valor a ser pago por ele seja de R$ 180 mil.

Fonte: Com PB Agora
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