Paraíba Assédio Moral

Paraíba registra 210 denúncias de assédio moral no trabalho, em 2020, diz MPT

Todas as den√ļncias geraram investiga√ß√Ķes no MPT e v√°rios procedimentos de apura√ß√£o, entre eles, 106 inqu√©ritos civis.

Por Hélder Loureiro Pegado

10/09/2021 às 12:01:43 - Atualizado h√°

A Para√≠ba registrou, em 2020, 210 den√ļncias de assédio moral no trabalho e cinco den√ļncias de assédio sexual, de acordo com o Ministério P√ļblico do Trabalho na Para√≠ba (MPT-PB). Todas as den√ļncias geraram investiga√ß√Ķes no MPT e v√°rios procedimentos de apura√ß√£o, entre eles, 106 inquéritos civis.

As cinco den√ļncias de assédio sexual foram registradas contra cinco empresas diferentes na Para√≠ba, entre elas, um banco. Em todo o pa√≠s, o MPT recebeu aproximadamente 5 mil den√ļncias de assédio moral em 2020 e cerca de 300 den√ļncias de assédio sexual.

A procuradora do Trabalho Andressa Lucena Ribeiro Coutinho explica o que caracteriza o assédio moral e sexual no trabalho.

"O assédio moral em organiza√ß√Ķes, ou o chamado assédio moral organizacional ou institucional é um conjunto sistem√°tico de pr√°ticas reiteradas que v√™m próprias do método de gest√£o empresarial, do método de gest√£o daquela empresa. Ou seja, s√£o pr√°ticas que t√™m por finalidade atingir alguns objetivos empresariais relacionados a aumento de produtividade, diminui√ß√£o do custo de trabalho, sempre praticados através de press√Ķes, humilha√ß√Ķes, constrangimentos e segrega√ß√Ķes aos trabalhadores de determinada empresa ou organiza√ß√£o", explicou Andressa Coutinho.

J√° o assédio sexual no ambiente de trabalho é um tipo de constrangimento praticado com a "conota√ß√£o sexual" dentro da empresa, ou seja, dentro do ambiente em que a pessoa trabalha.

"No caso do assédio sexual, a pessoa que pratica, geralmente usa sua posi√ß√£o hier√°rquica superior ou a sua influ√™ncia dentro da empresa para obter o que deseja. Isso é o chamado assédio sexual dentro do meio ambiente de trabalho, que certamente engloba também, um tipo de assédio moral, uma vez que a v√≠tima é constrangida e é humilhada, muitas vezes ou submetida a situa√ß√Ķes vexatórias para atender ao desejo sexual da parte que pratica esse assédio", acrescentou a procuradora.

De acordo com Andressa Lucena, é poss√≠vel identificar a pr√°tica de assédio moral no trabalho a partir da exposi√ß√£o das pessoas a situa√ß√Ķes vexatórias, humilhantes, constrangedoras, dentro do ambiente de trabalho de forma repetitiva.

A procuradora orientou que "a forma de se evitar essa subnotifica√ß√£o desses casos é justamente a realiza√ß√£o de uma den√ļncia sigilosa ou anônima perante os órg√£os competentes: Ministério P√ļblico do Trabalho ou a Ger√™ncia Regional de Trabalho e Emprego. É muito importante que haja essa den√ļncia, ainda que de forma anônima ou sigilosa para prevenir a pr√°tica do assédio e garantir que n√£o haja exposi√ß√£o do denunciante".

Fonte: Com G1/PB
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