Política crimes de Bolsonaro

À CPI, juristas vão apontar crimes de Bolsonaro no combate à pandemia

Os juristas compilaram depoimentos, documentos, provas e dados obtidos desde a criação da comissão, em abril, até o mês de agosto, para delinear qual é o arcabouço jurídico que pesa contra os integrantes do governo sob a mira da CPI.

Por Hélder Loureiro Pegado

13/09/2021 às 08:37:19 - Atualizado h√°

A dois meses do encerramento da CPI da Covid, o grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justi√ßa Miguel Reale J√ļnior entregar√° nesta semana um parecer de mais de 200 p√°ginas aos senadores sobre os poss√≠veis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Pa√≠s.

"Foi um trabalho muito exaustivo dos membros da comiss√£o (de juristas)", disse Reale J√ļnior ao Estad√£o. O grupo atua desde junho na presta√ß√£o de consultoria jur√≠dica aos senadores, especialmente ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), que se prepara para escrever o texto final a partir das provas coletadas contra a gest√£o Bolsonaro.

Os juristas compilaram depoimentos, documentos, provas e dados obtidos desde a cria√ß√£o da comiss√£o, em abril, até o m√™s de agosto, para delinear qual é o arcabou√ßo jur√≠dico que pesa contra os integrantes do governo sob a mira da CPI.

As conclus√Ķes ser√£o avaliadas pelo relator da comiss√£o, Renan Calheiros , respons√°vel por apresentar o parecer final da CPI com as conclus√Ķes da investiga√ß√£o. Após ter o per√≠odo inicial prorrogado em julho, a comiss√£o tem até o dia 5 de novembro para concluir os trabalhos. O relator, no entanto, planeja entregar a conclus√£o ainda neste m√™s.

A c√ļpula da CPI avalia enquadrar Bolsonaro em crimes de tr√™s natureza, que ser√£o separados em diferentes cap√≠tulos no relatório. Os senadores devem acusar o presidente por crimes de lesa-humanidade, que permite uma den√ļncia em tribunal internacional, crimes de responsabilidade, que dar√£o respaldo a um pedido de impeachment na C√Ęmara, e crimes comuns, que podem motivar uma a√ß√£o no Supremo Tribunal Federal (STF).

A acusa√ß√£o por prevarica√ß√£o na compra da vacina indiana Covaxin é um dos principais focos da CPI. O presidente é investigado por n√£o ter encaminhado uma apura√ß√£o ao ser alertado sobre um suposto esquema de corrup√ß√£o na aquisi√ß√£o das doses da vacina indiana.

A CPI levantou uma série de condutas consideradas suspeitas no Ministério da Sa√ļde ao mesmo tempo em que o governo ignorava ofertas de grandes laboratórios, como Pfizer e Butantan.

A própria CPI deve encaminhar as conclus√Ķes ao presidente da C√Ęmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), acusando Bolsonaro por crimes de responsabilidade na pandemia de covid-19. No √Ęmbito dos crimes comuns, como a√ß√Ķes contra a sa√ļde p√ļblica e corrup√ß√£o passiva, a CPI deve encaminhar as conclus√Ķes para a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica, respons√°vel por uma eventual den√ļncia contra o presidente no Supremo. Se o procurador Augusto Aras n√£o avan√ßar nas investiga√ß√Ķes, os senadores querem protocolar uma a√ß√£o contra ele diretamente no STF.

"Temos um quadro bem consolidado. A CPI cumpriu o papel dela e agora vamos aguardar o relatório final. Tudo aquilo que foi investigado ser√° apontado", disse o presidente da comiss√£o, Omar Aziz (PSD-AM).

Fonte: Estad√£o Conte√ļdo
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