Justiça Decisão

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imuniza√ß√£o ap√≥s a decis√£o do Minist√©rio da Sa√ļde de recomendar a suspens√£o da aplica√ß√£o para essa faixa et√°ria.

Por Hélder Loureiro Pegado

21/09/2021 às 20:53:41 - Atualizado h√°

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e munic√≠pios t√™m compet√™ncia para decidir sobre a vacina√ß√£o de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imuniza√ß√£o após a decis√£o do Ministério da Sa√ļde de recomendar a suspens√£o da aplica√ß√£o para essa faixa et√°ria.

Lewandowski entendeu que a decis√£o da pasta n√£o tem amparo em evid√™ncias acad√™micas e critérios estabelecidos por organiza√ß√Ķes e entidades internacionais e nacionais. O √ļnico imunizante autorizado para aplica√ß√£o em adolescentes é o da Pfizer.

"A aprova√ß√£o do uso da vacina Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth em adolescentes entre 12 e 18 anos, tenham eles comorbidades ou n√£o, pela Anvisa e por ag√™ncias cong√™neres da Uni√£o Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canad√° e da Austr√°lia, aliada às manifesta√ß√Ķes de importantes organiza√ß√Ķes da √°rea médica, levam a crer que o Ministério da Sa√ļde tomou uma decis√£o intempestiva e, aparentemente, equivocada, a qual, acaso mantida, pode promover indesej√°veis retrocessos no combate à covid -19", decidiu o ministro.

Na semana passada, o Ministério da Sa√ļde revisou a recomenda√ß√£o de vacina√ß√£o de adolescentes. Em nota técnica, publicada pela Secretaria Extraordin√°ria de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacina√ß√£o apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham defici√™ncia permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

A pasta citou, entre outros argumentos para revisar a recomenda√ß√£o, o fato de que os benef√≠cios da vacina√ß√£o em adolescentes sem comorbidades ainda n√£o est√£o claramente definidos. O ministério alegou ainda que a Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde (OMS) n√£o recomenda imuniza√ß√£o de adolescentes com ou sem comorbidades.

A OMS, entretanto, n√£o afirmou que a imuniza√ß√£o de adolescentes n√£o deveria ser realizada. Em v√≠deo publicado em junho, a organiza√ß√£o disse apenas que, neste momento, a vacina√ß√£o de adolescentes n√£o é priorit√°ria.

Fonte: Com Agência Brasil
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