Paraíba Regularidade Fiscal

Presidente do TCE alerta empresas de comunicação sem regularidade fiscal na Paraíba

Em entrevista ao Jornal da Manh√£, da Jovem Pan Jo√£o Pessoa, Cat√£o tamb√©m mostrou preocupa√ß√£o com o acompanhamento do elevado n√ļmero de portais e blogs que exibem publicidade de gest√Ķes p√ļblicas.

Por Hélder Loureiro Pegado

27/09/2021 às 13:50:02 - Atualizado h√°

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Cat√£o, alertou para a necessidade de regularidade fiscal em empresas que prestam servi√ßos para gest√Ķes p√ļblicas. A situa√ß√£o entrou em pauta no Tribunal incialmente com foco nas empresas de comunica√ß√£o que exibem propaganda institucional no estado. As empresas foram beneficiadas com um prazo até dezembro para regularizar a situa√ß√£o e continuar recebendo repasses p√ļblicos.

"O prazo foi devido ao momento de pandemia e de dificuldades que se passou. Espero que nesse tempo as empresas se organizem e a necessidade de que se paguem os impostos, isso n√£o pode ser dispensado", declarou o presidente do TCE. O Ministério P√ļblico da Para√≠ba e o Ministério P√ļblico Federal j√° sinalizaram que ir√£o expedir uma recomenda√ß√£o orientando essa cobran√ßa.

Em entrevista ao Jornal da Manh√£, da Jovem Pan Jo√£o Pessoa, Cat√£o também mostrou preocupa√ß√£o com o acompanhamento do elevado n√ļmero de portais e blogs que exibem publicidade de gest√Ķes p√ļblicas. "O que estamos querendo é deixar a rela√ß√£o mais clara. Através de alguns portais se faz uma pol√≠tica politiqueira que precisa ser combatida", disse.

Acompanhe a entrevista na íntegra.

Fonte: Com Portal T5
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