Paraíba Emergência

Governo Federal reconhece situação de emergência em 150 municípios da Paraíba

A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual est√° autorizado a abrir Cr√©dito Extraordin√°rio para fazer face à situa√ß√£o existente.

Por Hélder Loureiro Pegado

24/11/2021 às 09:49:50 - Atualizado h√°

A Secretaria Nacional de Prote√ß√£o e Defesa Civil reconheceu situa√ß√£o de emerg√™ncia provocada pela estiagem em 150 munic√≠pios da Para√≠ba. A portaria é assinada pelo secret√°rio Alexandre Lucas Alves e foi publicada em edi√ß√£o extra do Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU).

O Governo do Estado decretou a situa√ß√£o de emerg√™ncia no √ļltimo dia 29 de outubro. Conforme decreto, a estiagem prolongada tem gerado preju√≠zos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecu√°ria dos munic√≠pios afetados.

A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual est√° autorizado a abrir Crédito Extraordin√°rio para fazer face à situa√ß√£o existente.

Além disso, considerando a urg√™ncia da situa√ß√£o, ficam dispensados de licita√ß√Ķes, os contratos de aquisi√ß√£o de bens e servi√ßos necess√°rios às atividades de resposta ao desastre, loca√ß√£o de m√°quinas e equipamentos, de presta√ß√£o de servi√ßos e de obras relacionadas com a reabilita√ß√£o do cen√°rio do desastre, desde que possam ser conclu√≠das no prazo estipulado em lei.

Veja os municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal:

1Água Branca
2Alcantil
3Algodão de Jandaíra
4Aparecida
5Arara
6Araruna
7Areia
8Areial
9Aroeiras
10Assunção
11Bananeiras
12Bara√ļna
13Barra de Santa Rosa
14Barra de Santana
15Barra de S√£o Miguel
16Belém do Brejo do Cruz
17Bernardino Batista
18Boa Ventura
19Boa Vista
20Bom Sucesso
21Bonito de Santa Fé
22Brejo dos Santos
23Cabaceiras
24Cachoeira dos √ćndios
25Cacimba de Areia
26Cacimba de Dentro
27Cacimbas
28Cajazeiras
29Cajazeirinhas
30Camala√ļ
31Campina Grande
32Cara√ļbas
33Carrapateira
34Casserengue
35Catolé do Rocha
36Caturité
37Conceição
38Condado
39Congo
40Coremas
41Coxixola
42Cubati
43Cuité
44Curral Velho
45Dami√£o
46Desterro
47Diamante
48Dona Inês
49Emas
50Esperança
51Fagundes
52Frei Martinho
53Gado Bravo
54Gurj√£o
55Imaculada
56Ing√°
57Itabaiana
58Jericó
59Joca Claudino
60Juazeirinho
61Junco do Seridó
62Juru
63Lagoa
64Lagoa Seca
65Lastro
66Livramento
67M√£e D`Água
68Manaíra
69Marizópolis
70Massaranduba
71Matinhas
72Mato Grosso
73Maturéia
74Mogeiro
75Montadas
76Monte Horebe
77Mulungu
78Natuba
79Nazarezinho
80Nova Floresta
81Nova Olinda
82Nova Palmeira
83Olho D`Água
84Olivedos
85Parari
86Passagem
87Patos
88Pedra Branca
89Pedra Lavrada
90Piancó
91Picuí
92Pocinhos
93Poço Dantas
94Po√ßo de José de Moura
95Pombal
96Princesa Isabel
97Puxinan√£
98Queimadas
99Quixab√°
100Remígio
101Riach√£o
102Riacho de Santo Antônio
103Riacho dos Cavalos
104Salgadinho
105Salgado de S√£o Félix
106Santa Cecília
107Santa Cruz
108Santa Helena
109Santa Luzia
110Santa Teresinha
111Santana dos Garrotes
112Santo André
113S√£o Bentinho
114S√£o Bento
115S√£o Domingos
116S√£o Domingos do Cariri
117S√£o Francisco
118S√£o Jo√£o do Cariri
119S√£o Jo√£o do Rio do Peixe
120S√£o Jo√£o do Tigre
121S√£o José da Lagoa Tapada
122S√£o José de Caiana
123S√£o José de Espinharas
124S√£o José de Piranhas
125S√£o José de Princesa
126S√£o José do Bonfim
127S√£o José do Brejo do Cruz
128S√£o José do Sabugi
129S√£o José dos Cordeiros
130S√£o Mamede
131São Sebastião de Lagoa de Roça
132S√£o Sebasti√£o do Umbuzeiro
133S√£o Vicente do Seridó (Seridó)
134Serra Branca
135Serraria
136Sol√Ęnea
137Soledade
138Sossêgo
139Sousa
140Tacima
141Tapero√°
142Tavares
143Teixeira
144Tenório
145Triunfo
146Uira√ļna
147Umbuzeiro
148V√°rzea
149Vieirópolis
150Zabelê

Fonte: Com Secom/PB
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