Justiça STF

STF cobra informações sobre destino de famílias retiradas de "Dubai"

Prefeitura de João Pessoa e Governo da Paraíba devem prestar esclarecimentos.

Por Hélder Loureiro Pegado

30/11/2021 às 12:33:07 - Atualizado h√°

A Prefeitura de Jo√£o Pessoa e o Governo da Para√≠ba devem fornecer informa√ß√Ķes ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a realoca√ß√£o das fam√≠lias retiradas da comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira, em Jo√£o Pessoa. A liminar assinada pelo ministro Alexandre de Moraes nessa segunda-feira (29) suspendeu as desocupa√ß√Ķes dentro da reserva de Mata Atl√Ęntica, porém, a retirada dos moradores foi conclu√≠da h√° uma semana.

Em nota, a Procuradoria Geral do Munic√≠pio disse que cumpriu medidas sociais e humanit√°rias, com o acompanhamento do Ministério P√ļblico Estadual, e deve enviar as informa√ß√Ķes ao STF.

Dubai foi alvo de uma opera√ß√£o de desapropria√ß√£o autorizada pela Justi√ßa da Para√≠ba, com 600 policiais militares, no dia 23 de novembro. À época, a secret√°ria de Habita√ß√£o de Jo√£o Pessoa, Socorro Gadelha, disse que as pessoas passaram por cadastramento para programas de benef√≠cio, como o aux√≠lio aluguel, que deve ser fornecido pela prefeitura, no entanto, h√° uma semana as fam√≠lias continuam abrigadas em quadras esportivas de tr√™s escolas p√ļblicas. A indefini√ß√£o do prazo para fornecimento do aux√≠lio tem sido alvo de protesto dos moradores.

Ao STF, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba solicitou o retorno das pessoas ao terreno no bairro de Mangabeira, mas o ministro Alexandre de Moraes não acatou o pedido.


Reflorestamento

Cerca de 15 hectares da √°rea de Mata Atl√Ęntica que foram desmatados devem passar por reflorestamento, conforme decis√£o judicial. "A √°rea ser√° totalmente cercada, e a Prefeitura far√° a recupera√ß√£o do bem ambiental, como exigido por lei, ou projeto compensatório de interesse p√ļblico", disse o promotor de Justi√ßa Carlos Romero Paulo Neto.

Fonte: Com Portal T5
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