Polícia Operação Pacificador

Receita Federal e PRF apreendem mercadorias no Shopping Terceirão

As mercadorias ser√£o, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado ir√° para os cofres da Uni√£o.

Por Hélder Loureiro Pegado

01/12/2021 às 13:07:57 - Atualizado h√°

A Receita Federal e a Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) realizam opera√ß√£o na manh√£ desta quarta-feira (1) cujo objetivo é o combate à comercializa√ß√£o de produtos falsificados e contrabandeados no centro de Jo√£o Pessoa. "Todas as mercadorias apreendidas s√£o falsificadas e podem estar atreladas ao crime organizado. Esse tipo de crime prejudicada a concorr√™ncia legal", disse Gustavo Medeiros, auditor da Receita Federal.

Durante a Opera√ß√£o Pacificador "ser√£o fiscalizados ao todo 26 alvos comerciais situadas na rua Duque de Caxias. Esses estabelecimento s√£o conhecidos pela comercializa√ß√£o de roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos, acessórios e brinquedos piratas e descaminhados", diz a nota. A Receita Federal conta nessa opera√ß√£o com um efetivo de 40 servidores do órg√£o e mais 16 Policiais Rodovi√°rios Federais. Escritórios de advocacia que trabalham em prol da defesa dos direitos autorais de diversas marcas conhecidas também deram apoio aos federais.

Com essa opera√ß√£o, a Receita Federal do Brasil cumpre com sua miss√£o de prote√ß√£o dos interesses nacionais, da ind√ļstria brasileira, de prote√ß√£o à popula√ß√£o (uma vez que os produtos piratas, principalmente brinquedos, podem causar diversos males aos consumidores) e, também, do investimento no pa√≠s. A√ß√Ķes como essa, além de punir quem pratica os crimes de contrabando e descaminho, combate a concorr√™ncia desleal que atinge injustamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, que pagam seus tributos e empregam de forma correta seus funcion√°rios.

Dentro do prazo previsto em lei, os propriet√°rios das mercadorias ter√£o a oportunidade de apresentarem documenta√ß√£o que possa comprovar a regular importa√ß√£o dos bens. Caso contr√°rio, ser√° aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os propriet√°rios sofrer√£o representa√ß√£o fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justi√ßa Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclus√£o. As mercadorias ser√£o, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado ir√° para os cofres da Uni√£o.


O nome da operação se deve ao fato de que o General Duque de Caxias (que deu nome a rua dos alvos) era conhecido como "O Pacificador".

Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho

- Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;

- Produtos contrabandeados s√£o aqueles que s√£o falsificados e produzidos fora do pa√≠s e cuja importa√ß√£o é proibida;

- Produtos descaminhados s√£o aqueles cuja importa√ß√£o é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.

Fonte: Com TV Tamba√ļ
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