Paraíba Fiscalização

TCE usará imagens de satélite para fiscalizar obras públicas na Paraíba

O TCE-PB é o primeiro órgão da Paraíba e o primeiro Tribunal de Contas do Brasil a incorporar o programa Brasil M.A.I.S., que terá acesso a uma plataforma de imagens da constelação PLANET, composta por 180 satélites.

Por Hélder Loureiro Pegado

01/12/2021 às 23:40:13 - Atualizado h√°

O Tribunal de Contas da Para√≠ba passa a usar, a partir deste m√™s, imagens de satélites de alta resolu√ß√£o para fiscalizar grandes obras e as auditorias com foco no meio ambiente. Isso ser√° poss√≠vel a partir da assinatura do Termo de ades√£o n¬ļ 58/2021 – REDEMAIS, entre Ministério da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, assinado na manh√£ desta quarta-feira (01), durante sess√£o do Pleno, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Cat√£o.

O TCE-PB é o primeiro órg√£o da Para√≠ba e o primeiro Tribunal de Contas do Brasil a incorporar o programa Brasil M.A.I.S., que ter√° acesso a uma plataforma de imagens da constela√ß√£o PLANET, composta por 180 satélites, que fornecem imagens de satélites de resolu√ß√£o espacial de 3 metros com capacidade de imageamento di√°rio de qualquer lugar do Brasil.

O conselheiro Fernando Cat√£o informou que o TCE-PB ter√° direito a uma cota de download de imagens, que ser√£o usadas inicialmente no acompanhamento de grandes obras, bem como auditorias com foco em meio ambiente. Em contrapartida, o TCE disponibilizou de forma estruturada as informa√ß√Ķes constantes nos bancos de dados do Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gest√£o dos Recursos da Sociedade) e do TRAMITA.

O objetivo do Tribunal é assegurar a fiscaliza√ß√£o das obras em tempo real e evitar mau uso do dinheiro p√ļblico. "Estamos buscando maneiras mais modernas e eficientes, por meio de satélites, para realizar o acompanhamento das obras tanto do Estado e de auditorias tem√°ticas em meio ambiente", assegurou o presidente do TCE.

As negocia√ß√Ķes com o Ministério da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, para o TCE utilizar a tecnologia, foram feitas por intermédio do auditor de contas p√ļblicas J√ļlio Uchoa, coordenador do N√ļcleo de Avalia√ß√£o e Engenharia do TCE-PB.


Com a assinatura do termo, o Tribunal de contas passa a ter acesso n√£o apenas às imagens coletadas nas √ļltimas 24h, mas também a todo o acervo di√°rio do sistema desde 2017, o que permite comparar mudan√ßas ocorridas ao longo do per√≠odo.

Programa Meio Ambiente e Seguro (Brasil Mais)

Nos √ļltimos 12 meses, o Programa Brasil M.A.I.S, um dos projetos estratégicos do Ministério da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, j√° auxiliou em 42 opera√ß√Ķes no pa√≠s, com a disponibiliza√ß√£o de informa√ß√Ķes de satélite relacionadas às detec√ß√Ķes de mudan√ßas em √°reas de atua√ß√£o do crime e alertas de ind√≠cios de diferentes tipos de il√≠citos por meio da geotecnologia.

O sistema amplia a capacidade de cobertura di√°ria de imagens em alta precis√£o de todo o território nacional e auxilia no monitoramento de crimes ambientais, como desmatamento ilegal, queimadas, bem como na identifica√ß√£o de abertura de pistas clandestinas de pouso.

Fonte: Com ascom/TCE-PB
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