Justiça Decisão

Alta da Covid-19 e surto de gripe levam juíza mandar presos para prisão domiciliar na Paraíba

De acordo com a decisão da juíza, que é válida para os presos dentro do território da cidade sertaneja, durante as noites, finais de semana e feriados, eles devem ficar reclusos no ambiente domiciliar.

Por Hélder Loureiro Pegado

13/01/2022 às 21:50:41 - Atualizado h√°

O Tribunal de Justi√ßa da Para√≠ba (TJPB), através da ju√≠za Maria Eduarda Borges Ara√ļjo, da Comarca de Princesa Isabel, no Sert√£o paraibano, determinou o recolhimento domiciliar de pessoas privadas de liberdade que cumprem penas nos regimes semiaberto e aberto até o dia 10 de fevereiro.

De acordo com a decis√£o da ju√≠za, que é v√°lida para os presos dentro do território da cidade sertaneja, durante as noites, finais de semana e feriados, eles devem ficar reclusos no ambiente domiciliar.

Em dias √ļteis, no entanto, as pessoas privadas de liberdade dever√£o se recolher a partir das 19h. J√° aos s√°bados ter√£o que permanecer recolhidos a partir das 13h até às 05h da segunda-feira. Em datas especiais, como feriados, o recolhimento deve ser iniciado às 19h do dia anterior.

No documento, a ju√≠za justifica que a medida foi tomada devido ao avan√ßo da variante Ômicron da covid-19 e do surto de gripe H3N2, e também por conta da falta de tornozeleiras eletrônicas para todos os detentos.


"CONSIDERANDO a Declara√ß√£o de Emerg√™ncia Sa√ļde P√ļblica de Import√Ęncia Internacional pela OMS em 30 de janeiro de 2020, em decorr√™ncia do novo coronav√≠rus; CONSIDERANDO que o COVID-19 foi classificado como pandemia pela OMS no dia 11 de mar√ßo de 2020; CONSIDERANDO que os especialistas t√™m orientado o afastamento social como medida mais eficaz para diminuir a velocidade de propaga√ß√£o do COVID-19; CONSIDERANDO o ato normativo conjunto n. 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB/PB, de 16 mar√ßo de 2020; CONSIDERANDO a Recomenda√ß√£o n. 62, de 17 de mar√ßo de 2020, do Conselho Nacional de Justi√ßa; CONSIDERANDO a Recomenda√ß√£o n. 91, de 15 de mar√ßo de 2021, do Conselho Nacional de Justi√ßa; CONSIDERANDO o avan√ßo da variante Ômicron, bem como o aumento dos casos de gripe H3N2; CONSIDERANDO, finalmente, a aus√™ncia de disponibilidade de tornozeleira eletrônica para todos os apenados;", diz a decis√£o.

Fonte: Com ascom/TJPB
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